Jurídico
transparente. estratégico. resolutivo. pró-negócio.

Diferenciais

Mais que um escritório de advocacia, um parceiro estratégico para o seu negócio e para você.

Soluções que visam o crescimento e sustentabilidade de seu negócio.

Menos burocracia, mais valor alinhado às suas expectativas de crescimento.

Profissionais com muito mais que simples currículos, mas com experiência prática.

Impactos reais e resultados concretos

Entregamos mais que soluções jurídicas, em conjunto com o seu time construiremos resultados.

Alguns dos projetos em que já atuamos:

Autorização de funcionamento de empresas reguladas junto ao Banco Central do Brasil (Bacen).
Fusões e aquisições (M&A) de Banco Múltiplo, Instituições de Pagamento, empresas de apostas (Bets), subadquirência e tecnologia.
Negociações estratégica de grande porte no setor de HR Tech e meio de pagamento, com valor superior a 100MM.
Avaliação estratégica e apoio na estruturação de softwares.
Adequação de Banco Múltiplo, Instituições de Pagamento e emissores de cartões à LGPD.
Aprovação de fintech como empresa do Sistema B.
Constituição e adequação regulatória de corretoras de seguros e plataformas de apostas (Bets).
 Operações estruturadas, incluindo cessão de carteiras superiores a R$500MM/ano.
Estruturação de bandeira de cashback e de correspondentes bancários.
Aprovação de emissor bandeirado Mastercard e Visa.
Implementação do PIX, Open Finance, contas digitais e produtos financeiros, como linhas de crédito.
Implementação estratégica, validação contratual e apoio regulatório em projetos de Inteligência Artificial e ERPs aplicados a startups, fintechs, banco e empresas de tecnologia.
Transações tributárias estruturadas.
Certificação de Operadora de Plano de Saúde no Nível I (Ouro) na RN 277 da ANS.
Obtenção de selo concedido pela Unimed do Brasil, que avalia aspectos de Governança e Sustentabilidade.
Certificação nível III em Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde instituída pela Resolução 440 da ANS.
Fusão e aquisição (M&A) de hospital de grande porte avaliado em R$ 120 milhões.
Adequação de operadoras e estabelecimentos de saúde em Compliance e LGPD, incluindo as resoluções nº 507 e 518 da ANS.
Atuação em projetos de mitigação de NIPs.

Impactos reais e resultados concretos

Entregamos mais que soluções jurídicas, em conjunto com o seu time construiremos resultados.

Alguns dos projetos em que já atuamos:

Autorização de funcionamento de empresas reguladas junto ao Banco Central do Brasil (Bacen).
Fusões e aquisições (M&A) de Banco Múltiplo, Instituições de Pagamento, empresas de apostas (Bets), subadquirência e tecnologia.
Negociações estratégica de grande porte no setor de HR Tech e meio de pagamento, com valor superior a 100MM.
Avaliação estratégica e apoio na estruturação de softwares.
Adequação de Banco Múltiplo, Instituições de Pagamento e emissores de cartões à LGPD.
Aprovação de fintech como empresa do Sistema B.
Constituição e adequação regulatória de corretoras de seguros e plataformas de apostas (Bets).
 Operações estruturadas, incluindo cessão de carteiras superiores a R$500MM/ano.
Estruturação de bandeira de cashback e de correspondentes bancários.
Aprovação de emissor bandeirado Mastercard e Visa.
Implementação do PIX, Open Finance, contas digitais e produtos financeiros, como linhas de crédito.
Implementação estratégica, validação contratual e apoio regulatório em projetos de Inteligência Artificial e ERPs aplicados a startups, fintechs, banco e empresas de tecnologia.
Transações tributárias estruturadas.
Certificação de Operadora de Plano de Saúde no Nível I (Ouro) na RN 277 da ANS.
Obtenção de selo concedido pela Unimed do Brasil, que avalia aspectos de Governança e Sustentabilidade.
Certificação nível III em Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde instituída pela Resolução 440 da ANS.
Fusão e aquisição (M&A) de hospital de grande porte avaliado em R$ 120 milhões.
Adequação de operadoras e estabelecimentos de saúde em Compliance e LGPD, incluindo as resoluções nº 507 e 518 da ANS.
Atuação em projetos de mitigação de NIPs.

Feita por pessoas

Aqui somos apaixonados por impulsionar o crescimento de negócios e gerar resultados.

Nossa missão é conectar empresas e pessoas a soluções personalizadas, que gerem valor e segurança na tomada de decisão, por meio de uma atuação eficiente, estratégica e macro negócio.

Feita por pessoas

Aqui somos apaixonados por impulsionar o crescimento de negócios e gerar resultados.

Nossa missão é conectar empresas e pessoas a soluções personalizadas, que gerem valor e segurança na tomada de decisão, por meio de uma atuação eficiente, estratégica e macro negócio.

Múltiplos serviços, múltiplos resultados

Com uma abordagem inovadora e eficiente, oferecemos soluções jurídicas e de compliance que atendem às necessidades específicas de cada negócio. Nossa equipe está preparada para transformar desafios em oportunidades, sempre guiada pelos valores de transparência, excelência e compromisso com o sucesso dos nossos clientes.

Somos um time multidisciplinar e preparado para atender diversos nichos de mercado, com uma visão macro e pró-negócio, desde demandas consultivas preventivas, pareceres e acompanhamento em processos judiciais.

Serviços:

Áreas de atuação

Bancário e operações financeiras

Regulação bancária (Bacen, CMN e CVM)

Meios de pagamentos e fintechs

Produtos e serviços digitais

Inteligência Artificial

Tecnologia, desenvolvimento de softwares, licenças e aquisições

Novos negócios

Venture Capital e Startups

Bets e apostas por quota fixa

Imobiliário e construção civil

Agronegócio

Private Clients, Família e Sucessões

Direito Médico

Direito do Paciente

Direito Odontológico

Direito da Saúde, Life Sciences & healthcare

Regulatório de saúde (ANS e Anvisa)

Regulatório de Seguros (Seguradoras, Corretoras, Empresas)

Fale com nosso time

Quer saber como tratamos seus dados? Consulte nosso Aviso de Privacidade.

Artigos mais recentes

Uma das vertentes da Moliner Sociedade de Advogados é o Regulatório de Meios de Pagamento e de Instituições Financeiras, sendo assim, acompanhamos de perto cada [...]

Terceirização: O Supremo Tribunal Federal decidiu que a terceirização da atividade-fim é legal, e as relações de trabalho resultantes de contratos de prestação de serviços [...]

Resumo Inicial Você sabe quanto realmente pode pagar de coparticipação no seu plano de saúde?A regra mudou e a conta pode ser muito mais alta [...]

Juliana Moliner

Sócia fundadora | CEO

Advogada, com 15 anos de experiência no mercado jurídico, pós-graduada em Direito Tributário, Civil e Empresarial e Societário. Capacitada em Venture Capital, Meios de Pagamento, Legal Operations, Cripto Law, Chat GPT e AI Law, em Produtos e em Tecnologia Digital e em LGPD e resolução de conflitos.

Com atuação focada em Direito Digital, Startups, Fintechs, Meios de Pagamento e conformidade regulatória. É Conselheira Administrativa de Instituição Financeiro e foi Diretora Jurídica e de Compliance no Banco Social Bank e demais empresas do conglomerado, implementando ambas áreas em Banco e Fintechs. Participou de projetos importantes como a aprovação de autorização para funcionamento de Instituição de Pagamento e de troca de controle acionário de Banco Múltiplo, junto ao Bacen, e aprovação de emissor de moeda eletrônica junto à Mastercard, implementação e aprovação do Sistema B e ESG, M&A e transações de mais de 500MM transacionais, M&A e Joint Ventures de BETs, dentre outros.

Foi Líder de equipe de desblindagem patrimonial, atendendo clientes de grande porte como Banco Bradesco, Petrobrás, Banco Votorantim, Banco BTG.

Também atuou em carteira cível estratégica no Vigna Advogados, e em órgãos públicos como Receita Federal, Defensoria Pública do Estado de SP e Advocacia Geral da União.

Advogado com 6 anos de atuação estratégica no mercado jurídico, transformando o direito em ferramenta para gerar resultados concretos no setor da saúde.

Especialista em soluções jurídicas para operadoras de planos e odontológicas, médicos, cirurgiões-dentistas, profissionais da saúde, pacientes e estabelecimentos de saúde.

Construiu carreira em operadora de grande porte, sendo referência junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e conduzindo projetos de assessoria jurídica, compliance e relacionamento direto com médicos e gestores do setor. Hoje, atende operadoras, clínicas, seguradoras, pacientes, corretoras e multinacionais do segmento.

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia e MBA em Compliance e ESG pela USP, com foco em Direito Regulatório e órgãos como ANS, ANVISA e Conselhos de Classe. Possui certificações em Compliance Anticorrupção e Gestão de Riscos (LEC/FGV), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Fraudes (Mastercard Academy), Governança Corporativa, Compliance, Ética e Controles Internos (Saint Paul). DPO certificado pelo EXIN e em Information Security Foundation ISO/IEC 27001.

Profissional com mais de 15 anos de experiência, sendo 12 em planejamento estratégico, controladoria e M&A, com atuação focada em Fintechs e Meios de Pagamento. Habituado à dinâmica e às necessidades de Startups, alia visão estratégica à execução ágil.

Especialista em modelagem financeira, valuation e governança de dados, áreas onde possui sólido know-how e alta capacidade de contribuição para o negócio.

Participou de múltiplas negociações de M&A e parcerias comerciais e operacionais de grande porte. Atualmente, conduz a fase final de um deal no mercado de HR Techs e Meios de Pagamento, estimado em aproximadamente R$ 100 milhões.

Sua trajetória corporativa inclui posições estratégicas em organizações como Banco Social Bank, Hub Fintech (atual Fintech Magalu), Vale Presente, Tivit, W3 Negócios Imobiliários e LatinNext Group, sempre com foco em crescimento, performance e geração de valor.

Gabriel Sousa

Advogado e Compliance Officer

Advogado e Compliance Officer com 6 anos de experiência, especializado em implementação, adequação e gestão de Compliance, Privacidade e Regulatório. Pós-graduado em Direito Digital.

Possui certificações em Compliance Anticorrupção e Gerenciamento de Riscos no Programa de PLD/FTP (LEC/FGV), Governança Corporativa, Compliance e Ética (Saint Paul), Banking 4.0 (Future Law) e Fundamentos da LGPD. Capacitado em LGPD pela LFG e em Prevenção à Fraude, Lavagem de Dinheiro, Financiamento ao Terrorismo, KYC e Compliance (Udemy).

Atua focado em conformidade regulatória, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, programas de integridade, privacidade e direito digital. Acompanha tendências regulatórias de exchanges e BETs, além de apoiar transações de M&A e operações de BETs.

Experiência em órgãos públicos, como Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e atuação como Analista de Licitações na Licito Vendas Públicas. Atuação também em escritórios de advocacia atendendo clientes regulados.

Advogada com 6 anos de experiência em gestão jurídica contenciosa, contratos, direito corporativo e governança corporativa, focada em soluções estratégicas para clientes. Atuou em grandes escritórios com ênfase em direito empresarial, civil, tributário, bancário e gestão do jurídico contencioso.

Possui expertise em jurídico corporativo, contratos, recuperação de crédito, direito bancário e da saúde. É formada em Direito Contratual pela FGV, CLM e Gestão de Contratos pela Future Law, além de LGPD na Prática pela Future Law. Certificada LGPD Foundation pela CertiProf.

Graduada pela ESAMC, pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Ibmec e com MBA em Compliance e Governança Corporativa pela PUC Minas.

Advogado com 13 anos de experiência em processos judiciais cíveis, negociações bancárias de alto valor e recuperação de crédito. Atuou em negociações superiores a R$ 1 milhão, conduzindo fechamento de acordos, mapeamento e análise de carteiras.

Atuação em processos da área de família, regulatório da ANVISA (vigilância sanitária), execuções judiciais, redação e validação de contratos. Trabalhou em escritório de grande porte, com foco em soluções estratégicas e eficientes para clientes.

Graduado pela Faculdade de Direito de Franca e especializado em Teses de Recuperação de Créditos Tributários pelo Ibijus. Possui certificação como Detetive Particular (IPR) e proficiência em inglês (ECCE e ECPE).

Profissional com mais de 5 anos de expertise em e-commerce e desenvolvimento jurídico.

Com foco em registro de marcas e análises de produtos e serviços, atuando em gestão de pessoas, área comercial, planejamento estratégico e desenvolvimento de negócios.

Estrategista negocial e comercial, com foco em gerar resultados e otimizar processos.

Graduada em Direito pela Uniube e pós-graduanda em Direitos Humanos, alia conhecimento jurídico a práticas inovadoras de mercado para ampliar valor e eficiência nas operações.

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, com proficiência em inglês.

Coordenadora do Primeiro Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil (GECIV) da UFU.

Gerente de Negócios na Magna Empresa Júnior.

Atua na construção de documentos com Legal Design e Visual Law, além de compliance e jurídico, integrando inovação e eficiência nas práticas legais.

Ana Raquel

Jurídico

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Atua na construção de documentos com Legal Design e Visual Law, além de compliance e jurídico, integrando inovação e eficiência nas práticas legais.

Corporate, societário e M&A

Fusões e Aquisições (M&A)

Oferecemos assessoria completa em transações de M&A, desde o planejamento e estruturação até a implementação, envolvendo compra e venda, investimentos, permutas e reorganizações societárias ou patrimoniais. Nossa atuação abrange:

Societário

Nossa prática societária abrange todos os tipos empresariais, incluindo sociedades por ações (abertas e fechadas), limitadas, unipessoais, associações e fundações. Atuamos em:

Trabalhista corporativo

Oferecemos assessoria jurídica especializada em questões trabalhistas empresariais, com foco na segurança jurídica e na mitigação de riscos. Nossa atuação abrange:

Propriedade intelectual

Oferecemos assessoria completa em todas as questões relacionadas à Propriedade Intelectual, abrangendo:

Financeiro estratégico

Oferecemos assessoria financeiro completa, que engloba:

Relações de Consumo

Oferecemos assessoria jurídica completa em todas as questões relacionadas ao Direito do Consumidor, com foco na aplicação e interpretação do Código de Defesa do Consumidor e legislação pertinente. Nossa atuação abrange:

Tributário

Nossa assessoria tributária abrange desde consultoria em tributos diretos e indiretos até soluções estratégicas para operações complexas. Atuamos nas seguintes áreas:

Compliance

Nossa prática de Compliance abrange a estruturação, gestão e aprimoramento de sistemas de conformidade e governança, em empresas de diferentes portes e setores, incluindo organizações reguladas e não reguladas. Atuamos em:

Compliance em M&A

Atuamos em diligências legais (Due Diligences) para fusões e aquisições no Brasil e assessoramos na implementação de programas e políticas de compliance pós-closing, garantindo proteção contratual.

ESG (Ambiental, Social e Governança)

Nossa equipe multidisciplinar de advogados está preparada para guiar clientes de diversos setores, oferecendo estratégias jurídicas integradas que incorporam os princípios ESG, promovendo sustentabilidade e responsabilidade corporativa como pilares essenciais para o crescimento sustentável e a valorização do negócio.

Privacidade e Proteção de Dados

Desenvolvimento e gestão de programas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para garantir conformidade com a LGPD e regulamentações internacionais, protegendo a confiança dos clientes e mitigando riscos. Atuamos em:

Segurança da Informação e Cibersegurança

Desenvolvimento e gestão de programas de Cibersegurança e Defesa Cibernética para proteger sua empresa contra ameaças digitais e garantir a integridade das informações. Atuamos em:

Inteligência Artificial

Desenvolvimento e gestão de soluções jurídicas para Inteligência Artificial, assegurando conformidade regulatória e segurança jurídica no uso e desenvolvimento da tecnologia. Atuamos em:

Due Diligence

Realizamos processos completos de Due Diligence para identificação e mitigação de riscos em negócios estratégicos. Atuamos em:

Treinamentos Corporativos

Desenvolvemos treinamentos corporativos personalizados que alinham teoria e prática para atender às necessidades específicas de cada cliente. Atuamos em:

Direito Saúde

Acreditamos que o direito pode (e deve) gerar resultados concretos no mercado da saúde. Nossa equipe atua com visão estratégica e abordagem multidisciplinar, combinando experiência sólida e profundo conhecimento jurídico para superar desafios complexos.

Atuamos de forma estratégica no setor da saúde, oferecendo consultoria regulatória e de compliance perante ANS, Anvisa e Conselhos de Classe, além de elaborar e negociar contratos, estruturar novos serviços e produtos, gerir demandas administrativas para evitar litígios e responder a questionamentos de clientes e órgãos reguladores. Na esfera judicial, atuamos na propositura e defesa em ações, sempre alinhados aos objetivos de cada cliente.

Processos Judiciais

Atuamos em diversas áreas do contencioso, oferecendo soluções jurídicas em: